Diário oficial de Santarém: o que saiu nos últimos 14 dias
206 atos de Santarém nos últimos 14 dias: licitações, compras diretas, seleções, obras, licenças. Atualizado todo dia útil.
- Contrato Extrato de contrato para aquisição de material de construção para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
24/09 · R$ 1.725.099 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Licitação Pregão para reforma e adequação do auditório e alojamentos do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.
24/09 · R$ 680.559 · até 08/10 · COMANDO DO EXERCITO ver o ato - Licitação Resultado de licitação para manutenção de centrais de ar da Secretaria de Assistência Social.
24/09 · R$ 609.880 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Licitação Adjudicação e homologação de pregão eletrônico para manutenção de centrais de ar na SEMTRAS.
24/09 · R$ 609.880 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Licitação Aviso de licitação para contratação de empresa de engenharia para obras em estradas vicinais.
24/09 · até 13/10 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Contrato Rescisão unilateral do contrato nº 013/2025-SEMINFRA com a empresa Sandro Vilmar Pires ME.
24/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Licitação Aviso de suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026 para aquisição de brinquedos.
24/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Licitação Aviso de licitação para registro de preços de fornecimento de refeições para a Secretaria de Infraestrutura.
24/09 · até 08/10 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Licença ambiental JK Posto de Combustíveis Ltda comunica recebimento de Licença Prévia e de Instalação.
24/09 · EMPRESARIAL ver o ato - Licença ambiental Axe Rede de Postos 9 Ltda comunica recebimento de Licença Prévia e de Instalação.
24/09 · EMPRESARIAL ver o ato - Licença ambiental Empresa obteve licenças prévia e de instalação para condomínio habitacional em Santarém.
24/09 · EMPRESARIAL ver o ato - Licitação Concorrência para contratação de empresa para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais.
23/09 · R$ 4.606.147 · até 13/10 · MUNICIPIO DE SANTAREM ver o ato - Licitação Licitação para contratação de empresa para construção da Feira Coberta do Mercadão 2000 em Santarém.
23/09 · R$ 3.045.775 · até 13/10 · MUNICIPIO DE SANTAREM ver o ato - Licitação Pregão para aquisição de elevador de passageiros, incluindo instalação, montagem e garantia.
23/09 · R$ 460.993 · até 05/10 · UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA ver o ato - Contrato Extrato de Contratos nº 017 a 022/2026 para aquisição de material esportivo, com vigência de 21/09/2026 a 21/09/2027.
23/09 · R$ 182.386 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.060/2026 autoriza a venda de área urbana em Alter do Chão a Paulo Henrique de Oliveira e Maria da Conceição Pereira e Oliveira.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Autoriza o Poder Executivo de Santarém a vender fração do solo urbano de seu domínio a Helen Dionice Pimentel Bezerra e revoga lei municipal anterior.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei autoriza a venda de fração de solo urbano em Santarém para Erica Sabrina Lopes de Sousa e Francisco Oliveira de Sousa Neto.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei autoriza a venda de fração de solo urbano em Santarém para José Edilson Oliveira Neto.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei autoriza a venda de fração de solo urbano em Santarém para Sandra Maria dos Santos Sousa.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei autoriza a venda de fração de solo urbano em Santarém para Valdisia Ferreira de Aquino Silva e Francisco Felix da Silva.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei autoriza a venda de fração de solo urbano em Santarém para Rideki Yano e Letice Coelho Yano.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei autoriza a venda de fração de solo urbano em Santarém para Rosinaldo Pinto Amazonas e Nelma Maria Rego Amazonas.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei autoriza o Poder Executivo a vender fração de solo urbano para a empresa AXE REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL 2 LTDA.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei autoriza o Poder Executivo a vender fração de solo urbano para Beatriz Bernardes Melo Nay e Gabriel Nay.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei autoriza o Poder Executivo a vender fração de solo urbano para a empresa CORINA COIMBRA MESCHEDE - ME.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Licitação Resultado do pregão eletrônico SRP 010/2026-SEMAP para aquisição de gêneros alimentícios, com empresas vencedoras.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.071 autoriza a venda de fração de solo urbano em Santarém para Manoel Frota Aguiar.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.072 autoriza a venda de fração de solo urbano em Santarém para Antonio Edmar de Sousa e Cliane Aguiar Fontineli Sousa.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.073 autoriza a venda de fração de solo urbano em Santarém para Marilda dos Santos Fernandes.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.074 autoriza a venda de fração de solo urbano em Santarém para Thiago Pinela Vargas da Costa.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.075 autoriza a venda de fração de solo urbano em Santarém para Priscila Souza da Costa.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.076 autoriza a venda de fração de solo urbano em Santarém para Ildeuani Vaz da Conceição.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei autoriza a venda de fração de solo urbano pertencente ao Município de Santarém a Reuren Araújo Ferreira.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei autoriza a venda de fração de solo urbano pertencente ao Município de Santarém a Pablo Rodrigues de Brito.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei autoriza a venda de fração de solo urbano pertencente ao Município de Santarém a Vanderléa Feitosa Rêgo.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei autoriza a venda de fração de solo urbano pertencente ao Município de Santarém a Silvia Coachman Prada.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.081/2026 autoriza o Poder Executivo a vender fração de solo urbano a Selma Sousa Costa Silva e Celiane Sousa Costa.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.082/2026 autoriza o Poder Executivo a vender fração de solo urbano a Janderson Figueira dos Santos.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.083/2026 autoriza o Poder Executivo a vender fração de solo urbano a Lauro Sérgio Costa Silva.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.084/2026 autoriza a venda de solo urbano a Jhone Carneiro Portela e Danyara Azevedo Portela e revoga lei de 1978.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.085/2026 autoriza o Poder Executivo a vender fração de solo urbano a Jucineia Fagundes Silva e Cleves da Silva Araújo.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.086/2026 autoriza o Poder Executivo a vender fração de solo urbano a Orivandro Garcia Cunha.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.087/2026 autoriza o Poder Executivo a vender fração de solo urbano a Nilton Cesar do Amor Divino da Silva.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.088/2026 autoriza o Poder Executivo a vender fração de solo urbano a José Aguiar Azevedo.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.089/2026 autoriza o Poder Executivo a vender fração de solo urbano a Zuleide Silva dos Santos Maia e Wilton da Silva Maia.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.090/2026 retifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 22.888/2026 para correção de erro material.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei nº 23.091/2026 retifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 20.168/2017 para correção de erro material.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei autoriza o Poder Executivo a vender fração de solo urbano de seu domínio a Jardson dos Reis Rosa e Claudiane Silva Reis.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 20.323/2017, corrigindo erro material na alienação de área.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 20.262/2017, corrigindo erro material na alienação de área.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 21.799/2022, corrigindo erro material na alienação de área.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 21.420/2021, corrigindo erro material na alienação de área.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 20.473/2018, corrigindo erro material na alienação de área.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 21.470/2022, corrigindo erro material na alienação de área.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 19.051/2012, corrigindo erro material na alienação de área.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Lei dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 22.332/2024, corrigindo erro material na alienação de área.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Lei ou decreto Decreto declara situação de emergência social em Santarém devido ao intenso processo de imigração de indígenas da etnia Warao.
23/09 · Prefeitura Municipal de Santarém ver o ato - Licença ambiental Solicitação de licença de operação para comércio de material de construção em Santarém.
23/09 · EMPRESARIAL ver o ato - Licitação Pregão Eletrônico 002/2026 para contratação de empresa para locação de gavetas mortuárias em Santarém/PA. Valor estimado: R$ 1.575.000,00. Abertura em 22/09/2026.
22/09 · R$ 1.575.000 · até 08/10 · MUNICIPIO DE SANTAREM ver o ato
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